Garantia e Pedido de Reparação

Garantias e reparações de marca. Saiba o que esperar e como agir em caso de imprevistos com o seu produto dentro da garantia ou para reparação fora de garantia, e tenha a clara informação que as garantias são responsabilidade dos fabricantes e não da loja! Alguns fabricantes não se responsabilizam pelos custos de transporte, tendo estes que ser pagos pelo cliente.

Perceba como os artigos comercializados pela PILOT WINGS na sua loja online ou nos espaços comerciais chegam até si e como se enquadram no ciclo dos produtos os direitos legais do consumidor, designadamente os decorrentes do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro (“DL 84/2021”), que regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, transpondo as Diretivas (UE) 2019/771 e (UE) 2019/770.

A PILOT WINGS não fabrica nenhum dos produtos que comercializa. Neste sentido, a PILOT WINGS adquire-os, diretamente ao fabricante ou a um distribuidor grossista.

*se diferente da PILOT WINGS – pode não existir se o importador for a PILOT WINGS.

Como consumidor, os direitos legais do cliente da PILOT WINGS existem e podem ser exercidos perante a PILOT WINGS mas também sobre o Produtor (segundo o DL 84/2021, “o fabricante de bens, conteúdos ou serviços digitais, o importador de bens na União Europeia ou qualquer outra pessoa que se apresente como produtor, através da indicação, nos bens, do seu nome, marca ou outro sinal distintivo”) e/ou o Representante do Produtor (segundo o DL 84/2021, quem atuar “na qualidade de distribuidor comercial do produtor e ou de centro autorizado de serviço pós-venda”).

Garantia

Os artigos comercializados pela PILOT WINGS na sua loja online e espaços comerciais estão abrangidos pelo regime de garantia legal nos termos especificados em 1 abaixo (GARANTIA LEGAL). Antes de adquirir um bem, tenha em mente os seguintes pontos descritos nesta página:

• A PILOT WINGS é meramente uma distribuidora;
• Os produtos comercializados pela PILOT WINGS não são fabricados pela mesma, sendo adquiridos pela PILOT WINGS ao Produtor para revenda aos seus clientes.
• No momento da venda, a PILOT WINGS passa para o Cliente a garantia do Produtor sobre esse(s) mesmo(s) produto(s);
• Alguns produtos estão assinalados com um período de garantia superior ao estipulado por lei, que é de 2 ou 3 anos após a entrega do bem ao consumidor. Após o termo do período legal de garantia, o processo de garantia terá de ser tratado diretamente entre Cliente e Produtor;
• Em alguns equipamentos ou produtos assinalados, o Produtor poderá oferecer apenas 1 ano de garantia. Consulte-nos antes da compra, para ter a certeza do prazo de garantia;
• Em caso de dificuldades na instalação/utilização de algum produto, comece por certificar-se de que está a seguir todas as instruções contidas nos Manuais de Instruções do Produtor / Fabricante. Se o problema persistir, contacte diretamente o Produtor / Fabricante ou entre em contacto com o nosso apoio ao cliente;
• Em casos de RMA, a PILOT WINGS compromete-se a dar o seu melhor para que o seu produto seja trocado o mais rapidamente possível, tendo o Cliente, contudo, de ter em mente que o processo não depende exclusivamente do vendedor (PILOT WINGS). Todos os produtos que dão entrada nas nossas instalações como RMA são verificados e expedidos com a maior brevidade possível. Daí em diante, o processo passa a ser responsabilidade de Produtor / Fabricante ou empresa de assistência técnica;
• No caso de produtos descontinuados, a troca poderá ser feita por um produto equivalente ou superior ao atualmente em comercialização, no entanto, esta troca é exclusivamente da responsabilidade do Produtor / Fabricante. Mediante opção do Cliente, poderá igualmente ser efetuada nota de crédito para que o cliente possa adquirir posteriormente outro(s) artigo na(s) nossa(s) loja(s);
• Os pedidos de RMA são efetuados por formulário online em www.pilotwings.pt/rma/. O incumprimento dos procedimentos descritos nessa secção levará à devolução do produto com despesas a cargo do Cliente;
• Tenha em atenção que qualquer alteração ao produto de origem INVALIDA A GARANTIA. Por exemplo: remoção dos autocolantes com número de série ou outro tipo de etiqueta alusiva à garantia, adulterações, incorreta instalação, produtos incompletos, etc. Em todos estes casos o RMA é imediatamente RECUSADO;
• Independentemente se o equipamento tem ou não ter garantia, sempre que este seja rececionado para reparação e não seja detetada nenhuma avaria, ou que esta tenha sido causada por utilização incorreta, poderá ser cobrada uma taxa para cobrir custos logísticos e de processamento;
• Em nenhum caso a PILOT WINGS poderá ser responsabilizada pela eventual perda parcial ou total de dados, programas ou software, instalados nos produtos entregues para reparação;
• O prazo de levantamento dos equipamentos para reparação é de 30 dias após o registo de documento, caso contrário, o material considera-se abandonado nos termos do artigo 1267.º/1/a) do C.Civil, pelo que a PILOT WINGS deixa de ser responsável pela integridade do equipamento. A partir do momento em que este se considere abandonado, o titular fica obrigado a pagar a título de cláusula penal a importância de 5 Euro por cada dia de atraso no levantamento. Passados 3 anos da data do respetivo documento e, ao abrigo do artigo 1299.º do C .Civil, o material tornar-se-á propriedade da PILOT WINGS a título de usucapião. Em caso de dívida, a PILOT WINGS goza do direito de reter todo o material existente nas suas instalações até que esta seja totalmente liquidada.

1. GARANTIA LEGAL

1.1 O que é a Garantia Legal?

Caso adquira um artigo à PILOT WINGS este poderá estar abrangido pelo regime de garantia legal. O regime da garantia legal é apenas aplicável a consumidores (pessoa singular que efetua a compra fora do âmbito de atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional ou que, relativamente a um bem com uso misto, se verifica não ser a finalidade comercial predominante no contexto global do contrato de compra e venda). Caso o Cliente não se qualifique como um consumidor (por exemplo, se a compra tiver sido efetuada por uma empresa), e fora dos casos abrangidos por garantias de cariz contratual, qualquer solicitação do Cliente relativa a falta de conformidade (defeito) do artigo ficará sujeita a apreciação casuística da PILOT WINGS e poderá ser por esta recusado, de acordo com o seu livre critério.

Nos termos da lei, o consumidor tem direito à conformidade dos bens.

Assim, sempre que uma falta de conformidade se manifeste no seguinte prazo a contar do momento da entrega do bem ao consumidor (receção na morada de envio estipulada pelo consumidor, levantamento pelo consumidor ou de instalação pela PILOT WINGS, quando haja sido contratada):

a) 2 (dois) anos, caso o bem seja novo e haja sido adquirido até 31/12/2021;
b) 3 (três) anos, caso o bem seja novo ou recondicionado e haja sido adquirido a partir de 01/01/2022.

O consumidor tem direito:

(i) À reposição da conformidade, através da reparação ou da substituição do bem;
(ii) À redução proporcional do preço; ou
(iii) À resolução do contrato.

Privilegiamos a reparação dos bens que apresentem faltas de conformidade (defeitos) e, neste sentido, esclarecemos que, salvo situações pontuais que, de acordo com o nosso critério, mereçam outra solução, apenas corresponderemos a eventuais pedidos de clientes de reposição da conformidade através da substituição do bem, de redução proporcional do preço ou de resolução do contrato nos casos em que a lei impuser a aplicação de qualquer uma destas medidas. Em alguns casos poderá a PILOT WINGS pretender reparar a conformidade mediante substituição do bem, sendo disso informado o consumidor. Note que apenas nos casos definidos na lei é que o consumidor tem direito à resolução ou redução do preço.

1.2 Como proceder se manifestar uma falta de conformidade (defeito) de um produto que esteja abrangido pela garantia legal?

Deverá efetuar pedido conforme detalhado em 5 (COMO FAZER O PEDIDO), respeitando as condições detalhadas em 8 (CONDIÇÕES PARA REPARAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO), 9 (CONDIÇÕES PARA REDUÇÃO DO PREÇO) ou 10 (CONDIÇÕES PARA RESOLUÇÃO DO CONTRATO), conforme aplicável.

1.3 Posso procurar assistência diretamente junto do produtor, fabricante ou representante da marca do produto?

Os direitos do consumidor relativos à garantia legal podem ser exercidos junto do produtor, fabricante ou representante da marca do produto ou junto da PILOT WINGS, de acordo com a preferência do consumidor.

Se tratar da garantia do seu produto diretamente junto do Produtor / Fabricante, visto que está não tem intervenientes pelo meio, o processo poderá ser mais cómodo e célere. Caso seja possível obter assistência diretamente junto do Produtor / Fabricante, recomendamos este método.

Veja mais informações em 4 abaixo (GARANTIA DIRETA COM O PRODUTOR / FABRICANTE).

2. GARANTIA COLLECT & RETURN

Sem prejuízo da Garantia Legal, a PILOT WINGS oferece aos Clientes que a pretendam contratar a Garantia Collect & Return.

Esta garantia é válida apenas equipamentos montados ou configurados pela PILOT WINGS e assinalados como tal no website e no seu documento de compra;

Este tipo de garantia tem a validade de dois anos a partir da data de compra;

Inclui serviço de recolha do equipamento quando avariado e a sua devolução em casa do Cliente após reparação;

Para a ativação/uso deste tipo de garantia, basta entrar em contacto com a PILOT WINGS através do formulário de RMA www.pilotwings.pt/rma/ e fornecer o Nº do documento de compra;

Durante a reparação, a PILOT WINGS não se responsabilizará por qualquer personalização do equipamento e/ou de qualquer dado armazenado dentro dos dispositivos com memória;

No caso de o produto estar fora de garantia, o cliente fica onerado com os custos de transporte (no valor de 40€) e reparação, conforme orçamento;

Não está incluído na garantia qualquer tipo de avaria ou mau funcionamento relacionado com software.

3. GARANTIA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/REPARAÇÕES

Quando um produto adquirido a partir de 01/01/2022 haja sido reparado por falta de conformidade dentro do prazo legal de garantia que assiste ao consumidor, o produto reparado beneficia de um prazo de garantia adicional de 6 meses por cada reparação, até ao limite de 4 reparações. Se o produto reparado tiver sido adquirido até 31/12/2021, este mantém a mesma garantia de 2 anos a partir da data em que o bem foi inicialmente entregue ao consumidor (antes da reparação), acrescido do tempo durante o qual o consumidor tenha sido privado do uso do produto (tempo durante o qual o consumidor esteve privado do uso dos bens o tempo durante o qual o produto possa ter estado com a Pilot Wings e/ou fornecedor / fabricante para efeitos de análise técnica, reparação ou ainda a aguardar substituição.

Nos demais casos, garantia de reparação é de 90 dias, a contar da data de finalização da prestação de serviço, sendo a garantia válida apenas para as peças substituídas (esta garantia limitada não afeta os direitos legais do consumidor).

Em qualquer cenário, a garantia das reparações não contempla as seguintes condições:

Danos físicos (equipamento partido/danificado/corroído/empenado, etc.);

Uso indevido, danos causados por quedas, negligência, fogo, água, perturbações elétricas, atmosféricas, etc.;

Danos causados por transporte efetuado pelo Cliente ou terceiros em sua representação;

Utilização de opções ou consumíveis não apropriados ao equipamento em questão;

Durante este período o equipamento tiver sofrido intervenção técnica, com mão-de-obra e peças alheias aos serviços da PILOT WINGS;

A reparação anterior tiver sido efetuada sob pedido e responsabilidade do cliente.

4. GARANTIA DIRETA COM O PRODUTOR / FABRICANTE

Algumas marcas disponibilizam garantia/suporte direto ao Cliente. Apresentamos alguns dos contactos mais relevantes para que, caso pretenda, possa entrar em contacto diretamente com a marca para tratar da garantia do equipamento.

4.1 Headsets

BOSE Aviation

Todos Headsets da gama BOSE Aviation estão cobertos por uma garantia entre 2 e 5 anos. Considerando que a Pilot Wings é apenas um revendedor/distribuidor desdes produtos, para acionar a garantia tem duas opções:

1 – Aciona a garantia diretamente com o fabricante (informação na caixa do equipamento), entrando em contato direto com a  assistência BOSE para obter instruções de garantia e devolução.

Aviation Division
Bose Products B.V.
Gorslaan 60
1441 RG Purmerend
The Netherlands
Tel-1.: +31(0)299-390777
Email: aviation_europe@bose.com

Texto Original da Garantia BOSE

Bose Limited Warranty Bose Corporation (“Bose”) warrants your product against defects in materials and workmanship when purchased directly from Bose or a Bose authorized reseller. This warranty is extended only to the original end-use purchaser or the person receiving the product as a gift and shall not be extended to any other person or transferee. The warranty is valid from the date of retail purchase for a period of 1 year, or in the case of portable PA products, 2 years, and in the case of passive, non-powered loudspeakers and aviation headsets, 5 years.

In the case of a covered warranty defect, Bose will at its option: (A) repair the product using new or refurbished parts; (B) replace the product with an equivalent new or refurbished product; or (C) provide a partial or full refund of the original purchase price to you in exchange for return of the product.

This warranty does not cover defects or damage arising from improper use or maintenance, normal wear and tear, commercial use, accident, or external causes. Unauthorized repair, modification, or customization of your product voids this warranty. For warranty service on covered defects during the warranty period, contact Bose using the contact information at worldwide.bose.com/contact for your country/region. Prior to providing warranty service, Bose may require you to provide proof of purchase details, including but not limited to a receipt or sales invoice.

This limited warranty gives you specific rights that are in addition to other rights you may have under applicable laws, including your rights against the person who sold the Bose product to you. TO THE EXTENT PERMITTED BY LAW, HOWEVER, THIS WARRANTY IS THE SOLE AND EXCLUSIVE WARRANTY PROVIDED BY BOSE. BOSE DISCLAIMS ALL OTHER WARRANTIES WHETHER EXPRESS OR IMPLIED (INCLUDING BUT NOT LIMITED TO ANY WARRANTY OF MERCHANTABILITY, SATISFACTORY QUALIFY, FITNESS FOR PARTICULAR PURPOSE, TITLE, AND NON-INFRINGEMENT), AND BOSE’S LIABILITY SHALL BE LIMITED TO THE ORIGINAL PURCHASE PRICE.

2 – Aciona um RMA (informação em baixo) junto da Pilot Wings. O nosso processamento junto da assistência BOSE, poderá custo logístico de 40 euros. Se o equipamento estiver dentro garantia, o equipamento será recolhido (nas nossas instalações) sem custos por uma das empresas da rede de assistência autorizada da BOSE Aviation. Se tiver uma avaria fora do âmbito da garantia, será considerada uma reparação regular, o valor será apresentado via orçamento.

O tempo de assistência pode variar conforme as necessidades logísticas e dos serviços em espera na rede de assistência autorizada da BOSE Aviation.

Reparação e peças para o modelo Bose X. As peças de reposição não estão mais disponíveis para os Bose X. Se tiver alguma necessidade de assistência para este modelo, entre em contato com a BOSE.

Etapas para reparação dentro ou fora da garantia, informação recolhida junto da BOSE Aviation e respetivas empresas autorizadas:

• Preencher o nosso formulário de RMA www.pilotwings.pt/rma/
• Enviar equipamento – Envio direto ou indireto via Pilot Wings. O tempo de transito não conta como tempo de reparação. (Os custos de transporte sáo aplicados se estiver fora da garantia).
• Processo de Reparação – Assim que receberem o seu headset, a reparação geralmente leva de 10 a 15 dias úteis, dependendo da complexidade, disponibilidade de peças e outros serviços agendados.
• Devolução do Headset  – Após a conclusão da reparação o seu headset de volta para o endereço fornecido. Será notificado quando for enviado, e garantiremos que o processo de devolução seja suave e eficiente.

DAVID CLARK

Todos Headsets de aviação da David Clark estão cobertos por uma garantia de 5 anos. Considerando que a Pilot Wings é apenas um revendedor/distribuidor desdes produtos, para acionar a garantia tem duas opções:

1 – Aciona a garantia diretamente com o fabricante (informação na caixa do equipamento), entrando em contato direto com a  assistência David Clark na Europa para obter instruções de garantia e devolução.

Avionik Straubing GMBH
Flugplatz Straubing – Wallmuhle (EDMS)
Flugplatzstr. 5 D-94348 Atting
pho: +49-09429-9424181
fax: +49-09429-942424
Email: josef.breu@avionik.de

2 – Aciona um RMA (informação em baixo) junto da Pilot Wings. O nosso processamento junto da assistência BOSE, tem um custo logístico de 40 euros. Se tiver uma avaria fora do âmbito da garantia, será considerada uma reparação regular, o valor final está sujeito a orçamento.

O tempo de assistência pode variar conforme as necessidades logísticas e dos serviços em espera nas várias empresa autorizadas pela David Clark.

TELEX

Todos Headsets de aviação da Telex estão cobertos por uma garantia de 3 anos. Considerando que a Pilot Wings é apenas um revendedor/distribuidor desdes produtos, para acionar a garantia tem duas opções:

1 – Aciona a garantia diretamente com o fabricante (informação na caixa do equipamento), entrando em contato direto com a  assistência Adams Aviation Supply Co. Ltd  na Europa para obter instruções de garantia e devolução.

Adams Aviation Supply Co. Ltd.
Department: Repair Centre
Aeropia House
2 Kelvin Lane
Newton Road Crawley
West Sussex
RH10 9TY
United Kingdom
Tel: +44 (0) 1293 459 595 | Email: repairs@adamsaviation.com

2 – Aciona um RMA (informação em baixo) junto da Pilot Wings. O nosso processamento junto da assistência TELEX, tem um custo logístico de 40 euros. Se tiver uma avaria fora do âmbito da garantia, será considerada uma reparação regular, o valor final está sujeito a orçamento.

SENNHEISER

Todos Headsets de aviação da Sennheiser estão cobertos por uma garantia de 2 anos. Esta marca fechou atividade na gama de Headsets de aviação! Mas pode encontrar assistencia nesta empresa:

Roeder ComponentService Center GmbH
Am Flugplatz
63329 Egelsbach
Germany
Phone: +49 6103 4002 624
E-mail: Headsets@roeder.aero
Website: www.roederaero.de

4.2 Rádios (entre em contato)

4.3 GPS (entre em contato)

4.4 Smartwatches (entre em contato)

4.5 Relógios (entre em contato)

4.6 Mochilas e Téxtil (entre em contato)

4.7 Jogos, Legos e Brinquedos

Brinquedos TAP AJ Aguiar

1 – Aciona a garantia diretamente com o fabricante (informação na caixa do equipamento), entrando em contato direto com a assistência AJ Aguiar para obter instruções de garantia e devolução.

AJ Aguiar – Centro Assistência Técnica
Rua Comendador Sílvio, 450
4535-032 Lourosa | PORTUGAL

2 – Aciona um RMA (informação em baixo) junto da Pilot Wings. O nosso processamento junto da assistência AJ Aguiar, tem um custo logístico de 40 euros. Se tiver uma avaria fora do âmbito da garantia, será considerada uma reparação regular, o valor final está sujeito a orçamento.

Pedido de reparação RMA “Return Merchandise Authorization”,

5. COMO FAZER O PEDIDO RMA

Preencher o seguinte formulário online www.pilotwings.pt/rma/

Irá receber um e-mail decorrente do pedido de RMA. Imprima esse e-mail com o número de RMA (Numeração no Assunto do Email) e junte uma cópia do documento de venda (fatura);

Embale e acondicione corretamente o produto;

Na embalagem exterior mencione numa parte visível o número de RMA (MUITO IMPORTANTE);

Proceda de imediato ao envio (não é necessário aguardar indicação da PILOT WINGS) para a seguinte morada:

PILOT WINGS AVIATION STORE

Aeroporto Municipal de Cascais
2785-632 São Domingos de Rana

Notas:

O envio do e-mail com o número de RMA é automático, terá uma resposta da nossa equipa em 72h. Se acha que não recebeu o e-mail, verifique na pasta de correio não solicitado (SPAM).

Caso pretenda fazer uma troca/devolução ou ativação de garantia diretamente na nossa loja, será necessário realizar um pedido de RMA.

Não serão rececionados pela PILOT WINGS RMAs com valores a pagar à cobrança.

No caso de o produto estar fora de garantia (seja por fim do prazo de garantia, ou de haver possíveis indícios de mau uso por parte do cliente), o cliente. No caso de o produto estar fora de garantia, o cliente fica onerado com os custos de transporte (no valor de 40€) e reparação, conforme orçamento.

6. CONSULTAR ESTADO DE RMA

Caso tenha solicitado um pedido de RMA via email, poderá pelo mesmo meio solicitar informações, para saber o seu estado basta enviar um e-mail para info@pilotwinsg.pt e indicar o nº de RMA atribuído. Tenha em mente que em média os processos de RMA podem levar entre 30 a 40 dias até estarem totalmente concluídos. A PILOT WINGS é apenas um intermediário no processo, sendo que o prazo de resolução do problema varia consoante a capacidade de resposta dos Produtores, fabricantes e fornecedores.

7. TRATAMENTO DA GARANTIA DIRETAMENTE COM O PRODUTOR / FABRICANTE – MAIOR CELERIDADE E COMODIDADE

Poderá tratar da garantia do seu produto diretamente com alguns dos Produtores / Fabricantes que disponibilizam este serviço de assistência direta. Com este tipo de serviço, visto que está a tratar do processo diretamente com o Produtor / Fabricante e sem outros intervenientes pelo meio, o processo será mais cómodo e célere. Caso o seu produto seja de um Produtor / Fabricante que oferece este tipo de serviço, recomendamos este método. Consulte a lista de Produtores / Fabricantes descrita em 4 acima.

8. CONDIÇÕES PARA REPARAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO

8.1 Condições Gerais de Envio dos Produtos para Reparação ou Substituição

Cada pedido de RMA corresponde apenas a um produto, se tiver mais, preencha um novo por favor.

Deverá enviar o(s) artigo(s) para as nossas instalações até um prazo máximo de 7 dias após o pedido de RMA.

No caso de o RMA ser efetuado ao abrigo do direito de livre resolução de contrato celebrado à distância (Artigo 10º), deverá proceder ao envio para as nossas instalações no prazo de 14 dias após a entrega dos bens; no caso de o RMA ser efetuado ao abrigo do direito de rejeição por falta de conformidade manifestada nos primeiros 30 dias após a entrega do bem, deverá proceder ao envio para as nossas instalações no prazo de 2 dias úteis após a referida manifestação.

As despesas de envio para as nossas instalações e as despesas de entrega ao cliente, ficam a cargo do cliente.

A cópia da fatura ou venda a dinheiro, e não o original remetido aquando da venda, deverá ser enviada em conjunto com os produtos dentro da embalagem. Este ponto é fundamental. O não cumprimento desta norma levará á recusa imediata do RMA.

Os produtos devem ser devolvidos na caixa original do produto com cabos, manuais e CD´s de origem.

Após a receção, os produtos serão testados e verificados segundo a descrição da avaria ou outra falta de conformidade.

A PILOT WINGS não se responsabiliza pelos danos no material aquando do transporte.

O cliente só deverá enviar o equipamento após efetuar todos os testes e certificar-se que este não está em condições.

Se o produto nos for entregue em perfeitas condições de funcionamento, ou seja, não apresentar qualquer anomalia após ser testado, o mesmo será devolvido ao cliente, sendo este responsável pelo pagamento dos portes.

O não cumprimento destas normas leva à recusa do RMA e consequente devolução dos produtos, com despesas de envio a cargo do cliente.

O apoio ao cliente recebe os pedidos de RMA, de segunda a sexta-feira (excluindo feriados) entre as 10h e as 18h.

Independentemente de o equipamento ter ou não garantia, sempre que este seja rececionado para reparação e não se detetar nenhuma avaria, ou que esta tenha sido causada por utilização incorreta, poderá ser cobrado uma taxa para cobrir custos logísticos.

Em nenhum caso nos responsabilizamos pela eventual perda parcial ou total de dados, programas ou software, instalados nos produtos entregues para reparação.

Não nos responsabilizamos por equipamentos não levantados 6 meses após a sua reparação. Depois deste período, o equipamento será considerado abandonado e entregue a um centro de reciclagem.

ATENÇÃO: Qualquer alteração ao produto de origem invalida a garantia do Fabricante e será prontamente devolvido ao cliente com portes a cargo do mesmo.

8.2 Condições para Reparação ou Substituição por Terceiro Adquirente

Se tiver adquirido o seu produto ao cliente original da PILOT WINGS, e caso tanto o alienante e adquirente se qualifiquem consumidores, poderá estar coberto pela Garantia Legal, designadamente nas condições previstas no artigo 4.º, n.º 6 do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, ou no artigo 15.º, n.º 10 do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, conforme aplicável.

Neste caso, os seus direitos estão condicionados às Condições Gerais de Envio dos Produtos para Reparação ou Substituição previstas em 8.1 acima e às condições abaixo descritas.

Deverá ter consigo a fatura comprovativa da venda à PILOT WINGS e facultar-no-la (designadamente remetendo cópia).

Deverá ter consigo documento comprovativo da aquisição do produto ao cliente original da PILOT WINGS que o alienou e facultar-no-lo (designadamente remetendo cópia).

O não cumprimento destas normas leva à recusa do RMA e consequente devolução dos produtos, com despesas de envio a cargo do cliente.

9. CONDIÇÕES PARA REDUÇÃO DO PREÇO

9.1 Condições Gerais para Redução do Preço

O direito à redução do preço apenas poderá ser validamente reclamado pelo consumidor nos casos legalmente previstos, designadamente quando seja impossível a reposição da conformidade por via de substituição ou reparação.

Neste âmbito, a PILOT WINGS procederá à análise do bem para determinar a existência de falta de conformidade, o seu estado e verificar o valor. A ter lugar, a redução do preço será proporcional à diminuição do valor do bem recebido pelo consumidor, em comparação com o valor que teria se estivesse em conformidade.

9.2 Condições para Redução do Preço por Terceiro Adquirente

Para que um consumidor que não o comprador do produto à PILOT WINGS possa exercer o direito legal à redução do preço, deverá atender-se ao previsto em 8.2 (Condições para Reparação ou Substituição por Terceiro Adquirente) e 9.1 acima (Condições Gerais para Redução do Preço).

Neste caso, a PILOT WINGS considerará como valor do bem recebido pelo consumidor o valor relevante no momento da respetiva aquisição ao cliente original da PILOT WINGS que o alienou (tratando-se de alienação onerosa – por exemplo, compra e venda – o preço pelo qual o consumidor adquiriu o bem ao consumidor que o havia adquirido à PILOT WINGS), tendo como limite máximo o valor do bem na fatura de compra à PILOT WINGS sem IVA (considerando, para este efeito, que as transmissões de bens entre consumidores não estão sujeitas a IVA).

10. CONDIÇÕES PARA RESOLUÇÃO DO CONTRATO

10.1 Condições Gerais para Resolução do Contrato

O direito à resolução do contrato pelo consumidor apenas existe nos casos legalmente previstos, designadamente quando seja impossível a reposição da conformidade por via de substituição ou reparação. Se a falta de conformidade for mínima, o consumidor não tem direito à resolução do contrato.

O consumidor deverá comunicar de forma expressa e clara que pretende a resolução do contrato e enviar comprovativo do envio à PILOT WINGS do bem relativamente ao qual se opera a resolução, sob pena de a PILOT WINGS poder proceder à retenção do montante que haja que devolver ao consumidor.

A PILOT WINGS procederá à análise do bem para determinar a existência de falta de conformidade e, mediante a verificação dos pressupostos legais para a resolução, devolverá ao consumidor o montante correspondente a todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega do bem que hajam sido suportados pelo consumidor, exceto tratando-se de terceiro adquirente do bem que não o comprador à PILOT WINGS – neste caso, deverá consultar o previsto em 10.3 abaixo (Condições para Resolução do Contrato por Terceiro Adquirente).

10.2 Condições para Resolução do Contrato ao abrigo do Direito de Rejeição

No caso de contrato celebrado a partir de 01/01/2022, poderá verificar-se o direito à resolução do contrato ao abrigo do direito de rejeição, manifestando-se a falta de conformidade nos 30 dias após a entrega do bem. Será aplicável, com as devidas adaptações, o previsto em 10.1 acima (Condições Gerais para Resolução do Contrato).

10.3 Condições para Resolução do Contrato por Terceiro Adquirente

Para que um consumidor que não o comprador do produto à PILOT WINGS possa exercer o direito legal à resolução do contrato, deverá atender-se ao previsto em 8.2 (Condições para Reparação ou Substituição por Terceiro Adquirente) e 10.1 acima (Condições Gerais para Resolução do Contrato).

Neste caso, e para efeitos de restituição de montantes ao consumidor, a PILOT WINGS considerará como valor do bem recebido pelo consumidor o valor relevante no momento da respetiva aquisição ao cliente original da PILOT WINGS que o alienou (tratando-se de alienação onerosa – por exemplo, compra e venda – o preço pelo qual o consumidor adquiriu o bem ao consumidor que o havia adquirido à PILOT WINGS), tendo como limite máximo o valor do bem na fatura de compra à PILOT WINGS sem IVA (considerando, para este efeito, que as transmissões de bens entre consumidores não estão sujeitas a IVA).

O que é um RMA

Um RMA, do inglês “Return Merchandise Authorization”, e traduzido para português como autorização de devolução de mercadoria, é o processo através do qual o cliente envia um artigo com anomalia, seja para a loja onde adquiriu o produto ou diretamente para o fabricante. Na Pilot Wings, o processo de RMA é também utilizado para os casos de devoluções comerciais.

A primeira etapa deste processo de RMA é realizada com a abertura do pedido pelo cliente neste formulário , www.pilotwings.pt/rma/ ou na loja.